Regulamento de torneio de futebol: o que incluir e modelo por artigos

Para que serve o regulamento de um torneio de futebol

Num torneio de um dia, com 8 a 16 equipas e dezenas de jogos, não há tempo para decidir regras no momento. Um regulamento escrito protege a organização, dá igualdade às equipas e evita que um empate no último jogo do grupo acabe numa discussão à beira do campo.

Três princípios ajudam a escrevê-lo:

• Ser específico. "Jogos de 2x10 minutos com 2 minutos de intervalo" e não "jogos de curta duração".
• Escrever o que varia. Não é preciso copiar as Leis do Jogo; basta dizer que se aplicam e indicar as adaptações (fora de jogo, substituições, duração, reposições).
• Enviar antes. O regulamento segue com o convite ou a confirmação da inscrição. A inscrição de uma equipa deve implicar a aceitação do regulamento.

Se o torneio é organizado sob a alçada de uma associação de futebol, pode ser necessário cumprir normas da associação para torneios particulares ou pedir autorização. Convém confirmar com a associação distrital antes de fechar o documento. O guia como organizar um torneio de futebol cobre os passos anteriores ao regulamento.

Participação, idades e inscrições

É o capítulo que mais problemas evita. Deve dizer:

• Escalão e anos de nascimento admitidos. Escrever os anos e não apenas o nome: "sub-11, nascidos em 2016 e 2017". Os anos de cada escalão mudam todas as épocas.
• Exceções de idade. Se se aceitam jogadores mais novos, ou um número limitado de jogadores mais velhos, ou jogadoras de um escalão acima em equipas mistas.
• Número de jogadores por equipa. Mínimo e máximo na ficha (por exemplo, 7 a 12 no futebol 7).
• Prazo e forma de inscrição, valor (se houver), e o que acontece se uma equipa desistir.
• Documentação. Lista de jogadores com nome, data de nascimento e número; documento de identificação ou cartão federativo disponível para verificação no dia.
• Responsável da equipa, maior de idade, com contacto telefónico.

Formato, duração, pontuação e desempate

Aqui define-se como o torneio se joga e como se ordena a classificação.

• Formato: número de grupos, quantas equipas passam, se há jogos de classificação para todos os lugares. Para formatos com 8, 12 ou 16 equipas, ver formatos de torneio.
• Duração dos jogos e intervalo, eventualmente diferente na fase final.
• Leis de jogo aplicáveis e adaptações: fora de jogo, nº de substituições, reentrada, bola.
• Pontuação: a mais comum é 3 pontos por vitória, 1 por empate e 0 por derrota.
• Desempate na classificação: ordem dos critérios (confronto direto, diferença de golos, golos marcados, fair play, sorteio).
• Desempate em jogos a eliminar: penáltis diretos, número de penáltis e quem pode marcar.
• Falta de comparência e atrasos: tolerância em minutos e resultado atribuído (por exemplo, 3-0).

Os critérios de desempate devem estar numerados e ser aplicados pela ordem indicada. O guia critérios de desempate no futebol explica as opções e os casos com três ou mais equipas empatadas.

Disciplina, fair play, seguros e dados pessoais

Disciplina

Definir o que acontece a um jogador expulso (por exemplo, falha o jogo seguinte), se a equipa joga em inferioridade e por quanto tempo, e se há acumulação de cartões amarelos num torneio de um dia (normalmente não se justifica). Indicar quem decide os casos disciplinares: a organização ou uma comissão de três pessoas.

Fair play

Regras de comportamento para jogadores, treinadores e público, e consequências para comportamentos graves (incluindo a exclusão do torneio). Se houver prémio de fair play, explicar os critérios: cartões, comportamento do banco, avaliação do árbitro.

Seguros e responsabilidade

Indicar que seguro cobre os participantes. Em Portugal, o regime do seguro desportivo obrigatório (Decreto-Lei n.º 10/2009) prevê que as entidades que promovem provas desportivas abertas ao público contratem seguro para os participantes. Jogadores federados têm normalmente seguro associado à inscrição, mas convém confirmar se cobre torneios particulares. A forma exata deve ser verificada com a seguradora e, se necessário, com a associação.

Dados pessoais e imagem

A lista de jogadores tem dados de menores. O regulamento deve dizer que dados são recolhidos, para quê e durante quanto tempo, e se haverá fotografias ou vídeo publicados. Para a publicação de imagens de menores, pedir a autorização dos encarregados de educação através dos clubes.

Modelo de regulamento por artigos

A estrutura seguinte serve para a maior parte dos torneios de formação de um ou dois dias. Os artigos curtos funcionam melhor do que capítulos longos: cada dúvida tem um sítio onde é respondida.

Ao enviar o regulamento, juntar o calendário dos jogos ou indicar quando será publicado. Com a DorsalCUP, o regulamento pode ficar disponível na página pública do torneio, ao lado do calendário e dos resultados, o que evita versões diferentes a circular por mensagem no dia.

Erros comuns ao escrever o regulamento

• Critérios de desempate vagos ("em caso de empate decide a organização"). Numerar e ordenar.
• Escalão sem anos de nascimento. Gera dúvidas sobre jogadores de outros distritos ou países.
• Copiar um regulamento de outro torneio sem rever durações, número de campos e formato.
• Não prever o atraso. Num calendário apertado, 10 minutos de atraso de uma equipa atrasam todos os jogos seguintes.
• Regras novas no dia. Qualquer alteração depois de enviado o regulamento deve ser comunicada a todos os clubes antes do primeiro jogo.

Perguntas frequentes